Em um mundo cada vez mais conectado, as criptomoedas revolucionam o conceito de remessas internacionais, oferecendo rapidez, custos reduzidos e oportunidades inéditas para milhões de brasileiros.
O Brasil movimenta aproximadamente US$ 318 bilhões em criptomoedas, posicionando-se entre os 5 maiores do mundo. Desse montante, mais de 90% dessa quantia está concentrada em stablecoins, reflexo direto da busca de usuários pela proteção contra a inflação e pela praticidade dos envios internacionais.
Antes de a regulamentação ser oficialmente publicada, as stablecoins eram tratadas como um dólar informal para transações e usadas para:
No contexto latino-americano, plataformas como Bitso chegaram a movimentar mais de 10% das remessas entre EUA e México em 2024, demonstrando o potencial das criptomoedas como canal alternativo ao sistema bancário tradicional.
Em 10 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil publicou três resoluções que criaram o framework regulatório mais avançado do mundo para criptoativos. Essas regras entraram em vigor em 2 de fevereiro de 2026 e impuseram obrigações rigorosas:
Exchanges que não se adequarem até novembro de 2026 terão de encerrar as atividades em 30 dias e devolver recursos aos clientes. Essa medida reforça a importância da conformidade e da supervisão direta do Banco Central sobre todas as operações cambiais envolvendo criptoativos.
As novas regras tratam pagamentos e transferências internacionais com criptomoedas como operações cambiais tradicionais, sujeitas a limites e à mesma rigidez dos bancos:
Além disso, ficou estabelecido um limite de US$ 100 mil por transação quando a contraparte não for instituição autorizada pelo BC. As Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs) estão proibidas de operar com dinheiro em espécie, reforçando a rastreabilidade e a segurança das transações.
Para alinhar-se aos padrões internacionais de governança, as entidades prestadoras de serviço devem implementar controles rígidos, focados em:
As exchanges devem identificar o dono das carteiras autocustodiadas em cada transferência, seja para dentro ou fora da plataforma. Em julho de 2026, estreia o sistema DeCripto, substituindo a declaração atual e obrigando o reporte detalhado de todas as operações internacionais a partir de maio de 2026.
Há forte discussão sobre a aplicação de IOF em operações com stablecoins para remessas e viagens. Se implementado, o imposto equipararia os custos das transações digitais aos do câmbio tradicional, eliminando possíveis vantagens competitivas.
Para pessoas físicas e jurídicas, o limite de reporte mensal sem intermediação de exchanges brasileiras subiu de R$ 30 mil para R$ 35 mil, embora as plataformas nacionais continuem obrigadas a reportar todas as operações, independentemente do valor.
Esse novo ambiente regulatório cria um panorama de oportunidades e desafios. Para tirar o máximo proveito da era das criptomoedas, considere:
O Brasil está na vanguarda de um movimento global que pode redefinir a forma como enviamos e recebemos valores. Ao entender as novas regras e se adaptar proativamente, cidadãos e empresas podem aproveitar o melhor do mercado global de remessas com segurança e eficiência.
Este é o momento de atuar com visão de futuro, adotando tecnologias que prometem agilidade, economia e transparência sem precedentes. Prepare-se para uma nova era em que as fronteiras financeiras se tornam cada vez mais digitais e inclusivas.
Referências
